Termos de uso
As regras pra usar o MMcorpo Coach.
Atualizado em 19 de maio de 2026
Ao criar uma conta ou pagar uma assinatura no MMcorpo Coach, você concorda com os termos abaixo. Eles existem pra deixar claro como a plataforma funciona, o que esperamos de você e o que você pode esperar de nós. Leia com atenção — em caso de dúvida, fale conosco antes de aceitar.
01Quem somos
MMcorpo Coach é uma plataforma de coaching digital operada por Mateus Correia, CNPJ 20.979.776/0001-02, com sede em Maringá-PR (CEP 87030-201). Oferecemos dois tipos de serviço: assinatura SaaS com 3 agentes IA (Treino, Nutrição e Stack de Suplementação) e consultoria 1:1 personalizada com o coach Mateus.
02O que oferecemos
Os agentes IA do MMcorpo Coach geram protocolos personalizados de treino, dieta e suplementação a partir das informações que você fornece. As recomendações são baseadas em literatura científica revisada, mas não substituem avaliação médica, nutricional ou farmacêutica profissional. Você é responsável por confirmar com seu médico/nutri/farmacêutico antes de aplicar qualquer protocolo gerado pela plataforma.
A consultoria VIP é um serviço de coaching presencial/remoto direto com Mateus Correia, com acompanhamento personalizado por período contratado.
03Conta e cadastro
Pra usar a plataforma, você precisa criar uma conta com e-mail válido. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Avise imediatamente se suspeitar de uso não autorizado.
Menores de 18 anos só podem usar a plataforma com autorização e supervisão dos responsáveis legais.
04Pagamentos e assinatura
A assinatura SaaS é cobrada mensalmente ou anualmente conforme o plano escolhido, via Stripe. A cobrança é renovada automaticamente no fim de cada ciclo. Você pode cancelar a qualquer momento — o acesso continua até o fim do ciclo já pago.
A consultoria VIP é cobrada conforme proposta comercial individual, podendo usar Pix, boleto ou cartão. Valores e prazos são definidos no contrato específico de cada cliente.
05Cancelamento e reembolso
Você pode cancelar a assinatura SaaS a qualquer momento pelo painel da conta. O acesso continua até o fim do ciclo pago, sem reembolso proporcional do período em uso (exceto o direito de arrependimento previsto na próxima seção).
Direito de arrependimento (CDC Art. 49): se você comprou a assinatura online e se arrepender em até 7 dias corridos da contratação, devolvemos integralmente o valor pago. Solicite via e-mail ou WhatsApp.
Consulte a [Política de reembolso](/reembolso) pra regras completas.
06Uso aceitável
Você concorda em não: (a) tentar acessar áreas restritas da plataforma sem autorização; (b) compartilhar sua conta com terceiros; (c) usar a plataforma pra atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros; (d) revender protocolos gerados pela IA como se fossem seus; (e) fazer engenharia reversa do sistema ou dos prompts dos agentes; (f) gerar conteúdo difamatório ou enganoso baseado nas saídas dos agentes.
Violar essas regras pode resultar em suspensão da conta sem reembolso.
07Limitações e isenções de responsabilidade
O MMcorpo Coach é uma ferramenta de apoio ao seu processo de transformação física e bem-estar. Não somos clínica, hospital nem consultório. As recomendações dos agentes IA NÃO substituem orientação médica, nutricional, farmacêutica ou de educação física presencial.
Você assume integralmente os riscos de aplicar os protocolos gerados, especialmente se tem condições de saúde, faz uso de medicamentos ou está em situações especiais (gestação, lactação, pós-cirúrgico, idoso). Consulte profissionais habilitados antes de iniciar.
Não garantimos resultados específicos. Variação de resposta entre pessoas é normal e esperada.
08Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, design, código, prompts dos agentes IA, marca, logotipo, base de conhecimento e materiais educativos da plataforma são de propriedade exclusiva de Mateus Correia e/ou MMcorpo, protegidos por leis de propriedade intelectual.
Os protocolos personalizados gerados pra você (treino, dieta, stack) são de seu uso pessoal exclusivo. Você não pode revendê-los nem distribuí-los publicamente sem nossa autorização escrita.
09Privacidade e dados
Tratamos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Consulte a [Política de privacidade](/privacidade) pra detalhes sobre quais dados coletamos, como usamos e quais são seus direitos.
10Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas via e-mail e/ou notificação na plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência. Continuar usando após o aviso significa aceitar a nova versão.
11Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Maringá-PR pra dirimir qualquer controvérsia, salvo direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor que possam ser exercidos no domicílio do titular.